Gritos, xingamentos, maus-tratos físicos e psicológicos e intervenções médicas desnecessárias estão entre as práticas que caracterizam a violência obstétrica. Apesar do termo ser desconhecido para muita gente, ele, infelizmente, fez parte da realidade de muitas gestantes que tiveram experiências traumáticas em uma situação em que acolhimento e respeito deveriam ser palavras de ordem.

Violência obstétrica se refere a agressões físicas e verbais que ocorrem desde o pré-natal, parto e até o puerpério, mas não se concentra apenas na figura do médico e pode envolver até um funcionário da administração do hospital e equipe de enfermagem.

“Toda ação que desrespeite a autonomia da gestante, causando danos físicos ou psicológicos ou indo contra suas decisões e direitos pode ser considerada violência obstétrica. Dessa maneira, é fundamental que se considere todo o sistema de atendimento à gestante”, explica a ginecologista e obstetra Tatiane Boute.

O que é considerado violência obstétrica?

Um estudo publicado pelo grupo Nascer no Brasil, da Fiocruz, acompanhou quase 24 mil mulheres, entre 2011 e 2012, em 191 municípios brasileiros, visando a uma “melhoria da qualidade da atenção e redução de intervenções desnecessárias” durante o parto.

No documento, Maria do Carmo Leal, professora de epidemiologia e coordenadora da pesquisa, menciona as práticas mais recorrentes entre as entrevistadas e que não são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS):

  • Manobra de Kristeller: 36% das entrevistadas relataram o uso da técnica, que consiste em pressionar a parte superior do útero para “facilitar” a saída do bebê.
  • Litotomia: posição desfavorável ao nascimento. “A melhor posição para a mulher ficar é a verticalizada. Pode ser de cócoras, de joelhos, sentada, mas tem que ser verticalizada, porque isso aumenta a chance da força dela”, justifica a professora.
  • Soro de ocitocina: hormônio sintético utilizado para acelerar as contrações do útero.
  • Episiotomia: corte cirúrgico feito no períneo, ao final de um parto normal, para “facilitar” a saída do bebê. Além de ser doloroso para a mulher, o procedimento deixa pontos internos, pode causar incontinência urinária e dores durante a relação sexual.

A obstetra Tatiane Boute completa a lista com outros exemplos comuns de más condutas: qualquer tipo de discriminação, a proibição da permanência de um acompanhante, uso de medicamentos sem necessidade ou consentimento e comunicação agressiva.

Consequências destas práticas

Você sabe o que é violência obstétrica? Saiba como identificar e auxiliar vítimas — Foto: Freepik

Você sabe o que é violência obstétrica? Saiba como identificar e auxiliar vítimas — Foto: Freepik

Além dos problemas citados acima, a médica afirma que a violência obstétrica pode deixar marcas físicas graves e duradouras, como lacerações, hematomas, lesões no tecido vaginal e, a longo prazo, maior risco de desenvolver disfunções sexuais e dor crônica.

A parte emocional também pode ficar comprometida e desencadear outros problemas. Boute explica, por exemplo, que o vínculo entre a mãe o bebê pode ser prejudicado, pode gerar transtornos psicológicos e até interferência na amamentação – uma vez que o estresse sofrido no parto pode dificultar a produção de leite.

O que dizem os órgãos de saúde sobre violência obstétrica?

A FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) critica o termo em questão por apresentar, segundo eles, uma “conotação preconceituosa que, sob o falso manto de proteger a parturiente, criminaliza o trabalho de médicos e enfermeiros”.

Ao mesmo tempo, a federação defende a importância de um parto de qualidade, seguro e respeitoso, declarando que “todas as mulheres têm direito ao mais alto padrão possível de atenção à saúde” e repudia, veementemente, “os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto.”

Em nota à imprensa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também coloca que o “uso dessa expressão agride a comunidade médica”, mas condena qualquer tipo de ação que estimule a violência contra pacientes e profissionais.

“No caso da mulher, em todas as fases da vida, além de proteção contra a violência, o CFM defende que lhe seja oferecida assistência em saúde de forma integral e com qualidade, em especial em períodos de gestação (pré, durante e pós-parto), para lhe assegurar e ao seu filho vida e bem-estar.”

Pesquisa feita pela 'Nascer no Brasi', da Fiocruz, atua com o intuito de melhorar a qualidade dos partos e reduzir interferências desnecessárias — Foto: Pexels

Pesquisa feita pela ‘Nascer no Brasi’, da Fiocruz, atua com o intuito de melhorar a qualidade dos partos e reduzir interferências desnecessárias — Foto: Pexels

‘Lista de recomendações sobre cuidados intraparto para uma experiência positiva’

A Organização Mundial da Saúde publicou um documento que resume algumas das principais recomendações durante as três fases do trabalho de parto, cuidados com a mãe após o nascimento e com o bebê.

  • Cuidados respeitosos na maternidade;
  • Comunicação eficaz entre os profissionais e a gestante;
  • Permissão para ter um acompanhante da escolha da gestante;
  • Técnicas de relaxamento e métodos para alívio da dor.

Técnicas não recomendadas pela OMS:

  • Política de episiotomia;
  • Pressão uterina;
  • Medicamentos (intravenosos ou não) para prevenir o atraso do trabalho de parto.
Episiotomia e o uso de soro de ocitocina estão as práticas não recomendadas pela Organização Mundial da Saúde — Foto: Pexels

Episiotomia e o uso de soro de ocitocina estão as práticas não recomendadas pela Organização Mundial da Saúde — Foto: Pexels

Como auxiliar as vítimas

“O primeiro passo é acolher a paciente e apoiá-la em suas escolhas e necessidades. O ideal é sempre um suporte multiprofissional, com apoio de médico e psicólogo”, orienta a médica.

É essencial que a vítima receba informações claras e precisas sobre os tratamentos disponíveis e esteja ciente sobre as opções de suporte, como psicoterapia e grupos de apoio, por exemplo. No caso de lesões na musculatura do assoalho pélvico, Boute explica que é recomendado o tratamento com uma fisioterapeuta especializada.

Denunciar as práticas abusivas para as autoridades competentes, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Ministério Público, é um direito da vítima e uma forma de garantir que o caso seja investigado.

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